Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Sebastião do Passé (Bahia) — IBPTEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Sebastião do Passé (Bahia)
- Código
- qg516675
- Banca
- IBPTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Com base na Lei Municipal 007/98 (Código de Obras), de acordo com a utilização a que se destina, o banheiro classifica-se como:
- ACômodo de utilização ou permanência prolongada.
- BCômodo de utilização ou permanência eventual.
- CCômodo de utilização ou permanência especial.
- DCômodo de utilização ou permanência passageira.
- ECômodo de utilização ou permanência habitual.