Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg517059
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Fundação Renascer - SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
- AReclusão de um a dois anos.
- BPrestação de serviços à comunidade por até dois anos.
- CReclusão de dois a seis anos.
- DDetenção de um a quatro anos.
- EDetenção de seis meses a dois anos.