Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg517060
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Fundação Renascer - SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Crimes de tortura são práticas ilegais que envolvem o uso de violência física ou psicológica grave contra uma pessoa, com o objetivo de causar sofrimento, dor ou humilhação. De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:I.Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.II.Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.III.Em razão de discriminação racial ou religiosa.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e III apenas.
- BIII apenas.
- CI e II apenas.
- DI, II e III.
- EII e III apenas.