Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg517065
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Fundação Renascer - SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, é crime submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde à penalidade aplicada a quem cometer esse crime.
- AMulta e prestação de serviços comunitários.
- BAdvertência e suspensão de direitos civis.
- CPrisão simples de um a três anos.
- DReclusão, de dois a oito anos.
- EDetenção de seis meses a dois anos.