Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Socioeducativas — IDCAP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Código
- qg517072
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Fundação Renascer - SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sobre as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que cometem atos infracionais, visando responsabilizá-los pelos seus atos, promover sua reintegração social e assegurar seus direitos, sempre considerando sua condição especial de pessoa em desenvolvimento. Nesse contexto, assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas a seguir:(__)A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.(__)Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.(__)Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, V.
- BF, F, F.
- CF, V, F.
- DV, F, F.
- EV, V, F.