Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IDCAP 2025
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg517101
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Fundação Renascer - SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em consideração a convergência de vontades e a colaboração de todos para a concretização do fato típico. Essa responsabilização conjunta exige unidade de desígnios e vínculo subjetivo entre os participantes, não bastando mera coincidência de condutas no tempo e espaço. O Código Penal denomina esse vínculo subjetivo como______, elemento indispensável para caracterizar a coautoria ou participação penalmente relevantes.Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
- Avínculo associativo
- Bliame subjetivo
- Cconexão objetiva
- Ddolo eventual coletivo
- Ecodeterminação penal