Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDCAP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg517283
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEMOBA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Área de Atuação: Faturamento
A Constituição Federal de 1988 assegura que a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde, inclusive de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando critérios e normas estabelecidos em lei. Essa participação é regulada por contratos ou convênios.Sobre a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde no Brasil, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:(__)As instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema único de saúde, desde que sigam suas diretrizes e formalizem a relação por meio de contratos de direito público ou convênios.(__)Os recursos públicos podem ser livremente repassados para qualquer instituição privada, mesmo que tenha fins lucrativos.(__)A comercialização de órgãos, tecidos e sangue é permitida desde que autorizada pelo SUS.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- AF, F, F.
- BV, V, F.
- CF, V, F.
- DV, V, V.
- EV, F, F.