Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IDCAP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg517302
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEMOBA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Área de Atuação: Serviço Social
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais às pessoas com 60 anos ou mais, reconhecendo seu valor social e a necessidade de envelhecimento digno. Ele estabelece garantias específicas para a vida, a saúde, a liberdade e o respeito, orientando políticas públicas e ações sociais O Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa assegura que o Estado e a sociedade garantam à pessoa idosa liberdade, respeito e dignidade, reconhecendo-a como sujeito pleno de direitos. O direito à liberdade inclui, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):I.Prática de esportes e de diversões.II.Participação na vida familiar e comunitária.III.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BIII, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.