Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — IDCAP 2025
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qg517513
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEMOBA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área de Atuação: Clínica Geral
Um médico plantonista de um hospital particular recebe um paciente de 70 anos, trazido pela família, com quadro de rebaixamento do nível de consciência, febre e sinais de sepse de foco pulmonar. O paciente é portador de doença de Alzheimer em estágio avançado, totalmente dependente para atividades de vida diária e sem capacidade de comunicação verbal. A família informa que o paciente possui uma Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), registrada em cartório, na qual expressa claramente o desejo de não ser submetido a medidas invasivas de suporte à vida, incluindo intubação orotraqueal e ventilação mecânica, em situações de doença aguda grave e incurável. Diante da evolução do paciente para insuficiência respiratória aguda, o médico se vê diante de um dilema ético. De acordo com a Ética Médica, qual deve ser a conduta do profissional?
- AO médico deve acatar a vontade do paciente expressa na Diretiva Antecipada de Vontade, desde que esta tenha sido feita por pessoa maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, e que não infrinja o Código de Ética Médica. A decisão de não intubar, neste contexto, é eticamente respaldada.
- BA Diretiva Antecipada de Vontade não tem validade legal no Brasil e, na ausência de um representante legalmente nomeado, o médico deve tomar as decisões visando a manutenção da vida a qualquer custo, indicando a intubação orotraqueal.
- CO médico deve convocar o comitê de bioética do hospital para deliberar sobre o caso, uma vez que a decisão sobre a limitação de suporte de vida não pode ser tomada pelo médico assistente, mesmo diante de uma DAV, necessitando de uma decisão colegiada.
- DO médico deve seguir a decisão da família, que prevalece sobre a DAV, e se os familiares solicitarem a intubação, o médico é eticamente obrigado a realizá-la, independentemente do que está escrito no documento.
- EO médico deve ignorar a DAV, pois a condição atual (sepse) é potencialmente reversível, e o documento se aplicaria apenas a doenças terminais sem qualquer perspectiva de tratamento, como um câncer metastático em fase final.