Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — IDCAP 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg517874
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEMOBA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo - Área de Atuação: Odontologia
A Constituição Federal de 1988 assegura que a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde, inclusive de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando critérios e normas estabelecidos em lei. Essa participação é regulada por contratos ou convênios. Sobre a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde no Brasil, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo: (__) As instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema único de saúde, desde que sigam suas diretrizes e formalizem a relação por meio de contratos de direito público ou convênios. (__) Os recursos públicos podem ser livremente repassados para qualquer instituição privada, mesmo que tenha fins lucrativos. (__) A comercialização de órgãos, tecidos e sangue é permitida desde que autorizada pelo SUS. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- AF, V, F.
- BF, F, F.
- CV, F, F.
- DV, V, F.
- EV, V, V.