Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IDCAP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qg517927
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEMOBA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Área De Atuação: Administração
A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.
- AConstitui uma gratificação vinculada ao tempo de serviço, destinada a valorizar a permanência do servidor na carreira.
- BÉ uma vantagem de caráter geral, paga a todos os servidores, independentemente da jornada.
- CÉ concedido exclusivamente aos servidores que ocupam cargos de provimento temporário, independentemente do horário de trabalho.
- DÉ uma gratificação incorporada ao vencimento, que permanece mesmo quando o servidor deixa de trabalhar à noite.
- ETem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.