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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IDCAP 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
Código
qg517979
Banca
IDCAP
Órgão
HEMOBA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Administrativo - Área De Atuação: Análise de Sistemas
A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ uma vantagem de caráter geral, paga a todos os servidores, independentemente da jornada.
  2. BÉ uma gratificação incorporada ao vencimento, que permanece mesmo quando o servidor deixa de trabalhar à noite.
  3. CConstitui uma gratificação vinculada ao tempo de serviço, destinada a valorizar a permanência do servidor na carreira.
  4. DTem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.
  5. EÉ concedido exclusivamente aos servidores que ocupam cargos de provimento temporário, independentemente do horário de trabalho.
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GabaritoD — Tem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.

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