Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IDCAP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg518462
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Santos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia
Em uma consulta sindical, trabalhadores portuários questionaram se as condições de trabalho para nacionais e estrangeiros devem ser diferenciadas, considerando aspectos culturais e jurídicos.Com base no Decreto nº 10.088/2019 e nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil, qual é o princípio aplicável em relação ao tratamento de trabalhadores estrangeiros e nacionais no contexto de acidentes de trabalho?
- AO princípio da igualdade deve ser respeitado, garantindo o mesmo tratamento para nacionais e estrangeiros.
- BTrabalhadores estrangeiros não têm direito à mesma proteção que os nacionais.
- CTrabalhadores estrangeiros devem ser indenizados apenas no país de origem.
- DNacionais têm prioridade em casos de indenização por acidentes de trabalho.
- ESomente trabalhadores com mais de cinco anos de serviço têm os mesmos direitos.