Questão de Legislação Federal — Geral — IDCAP 2025
Legislação FederalGeral
- Código
- qg518739
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Jurídico
À luz do Contrato de Partilha da Produção, analise as assertivas abaixo e marque aquela cujos custos/despesas ali descritos podem ser recuperados como Custo em Óleo.
- AMultas, sanções e penalidades de qualquer natureza.
- BCustas judiciais e extrajudiciais, gastos com perícias, valores oriundos de conciliação ou arbitragem, honorários advocatícios contratados ou sucumbenciais, indenizações decorrentes de sentença judicial ou arbitral, valores pagos em acordos extrajudiciais.
- CDespesas com pessoal: homem-hora com comprovação do Operador.
- DEncargos financeiros e amortizações de empréstimos e financiamentos.