Questão de Geografia — Energia — IDCAP 2025
GeografiaEnergia
- Código
- qg519679
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Petróleo e Gás - Comercialização de Petróleo e Gás Natural
A Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, reformulou o marco legal do setor no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é o acesso negociado e não discriminatório de terceiros às infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento, visando fomentar a concorrência e reduzir a concentração de mercado.Segundo a Lei nº 14.134/2021, qual é o princípio que deve reger o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural?
- APrioridade para gás oriundo do pré-sal.
- BOpen access, com tarifa fixada pela ANP.
- CExclusividade para operadores originais.
- DAcesso negociado, transparente e não discriminatório.