Questão de Geografia — Energia — IDCAP 2025
GeografiaEnergia
- Código
- qg519699
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Petróleo e Gás - Comercialização de Petróleo e Gás Natural
A Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, estabelece normas para a exploração das atividades econômicas relacionadas ao gás natural, incluindo transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação e exploração de gás natural no Brasil, tendo como objetivos atrair investimentos, aumentar a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, reduzir o preço final do gás para os consumidores. A Lei representa um avanço importante para o setor de gás natural no Brasil, com a expectativa de que suas disposições promovam um ambiente mais competitivo e eficiente, beneficiando tanto os consumidores quanto os investidores.Marque a alternativa incorreta quanto às disposições da Lei nº 14.134/2021.
- AOs serviços de processamento de gás natural serão oferecidos no regime de contratação de capacidade por entrada e saída, sendo a entrada e a saída de gás natural sempre contratadas em conjunto para um mesmo volume de gás.
- BDe acordo com a Lei nº 14.134/2021, a remuneração a ser paga ao proprietário de gasoduto de escoamento da produção, de instalações de tratamento ou processamento de gás natural e de terminal de GNL pelo terceiro interessado, bem como o prazo de duração do instrumento contratual, serão objeto de acordo entre as partes, com base em critérios objetivos, previamente definidos e divulgados.
- CA Lei nº 14.134/2021 assegura o acesso não discriminatório e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL.
- DA Lei nº 14.134/2021 introduz o modelo de contratação de capacidade, que permite maior flexibilidade e eficiência na movimentação de gás natural, além de promover um mercado mais aberto e competitivo.