Questão de Legislação Federal — Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo — IDCAP 2025
Legislação FederalLei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
- Código
- qg519803
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Petróleo e Gás - Engenharia de Operações de Produção
Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.
- AContrato de Partilha de produção.
- BContrato de Concessão.
- CContrato de Cessão onerosa.
- DContrato de Risco.