Pular para o conteúdo principal

Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — IDCAP 2025

GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
Código
qg520062
Banca
IDCAP
Órgão
PPSA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Especialista em Petróleo e Gás - Geologia de Exploração
Como é feito o processo licitatório de áreas de exploração de petróleo e quais são as diferenças entre o regime de partilha e o regime de concessão?
  1. AOs dois processos licitatórios apresentam etapas semelhantes, com a definição das áreas, edital com a chamada para o leilão, qualificação das empresas, leilão e assinatura do contrato. Nas áreas do polígono do Pré-Sal o regime é o de Partilha da Produção, onde a empresa contratada opera a área, os custos das operações são reembolsados com o valor da produção e o excedente em óleo partilhado entre o consórcio vencedor do leilão e a união. No regime de Concessão a empresa concessionária assume o risco exploratório com todos os custos, descobrindo petróleo a empresa comercializa a produção pagando todas as taxas, impostos e participações governamentais como os royalties.
  2. BOs dois processos licitatórios apresentam etapas semelhantes, com a definição das áreas, edital com a chamada para o leilão, qualificação das empresas, leilão e assinatura do contrato. Nas áreas onde se espera altas produtividades e grandes volume de petróleo o regime é o de Partilha da Produção, onde a empresa contratada opera a área, os custos das operações são reembolsados com o valor da produção e o excedente em óleo partilhado entre o consórcio vencedor do leilão e a união. No regime de Concessão, utilizado em áreas marginais, a empresa concessionária assume o risco exploratório com todos os custos, descobrindo petróleo a empresa comercializa a produção pagando todas as taxas, impostos e participações governamentais como os royalties.
  3. COs dois processos licitatórios apresentam etapas semelhantes, com a definição das áreas, edital com a chamada para o leilão, qualificação das empresas, leilão e assinatura do contrato. Nas áreas do polígono do Pré-Sal o regime é o de Partilha da Produção, onde a Petrobras é a operadora da área, os custos das operações são reembolsados com o valor da produção e o excedente em óleo partilhado entre o consórcio vencedor do leilão e a união. No regime de Concessão a empresa concessionária assume o risco exploratório com todos os custos, descobrindo petróleo a empresa comercializa a produção pagando todas as taxas, impostos e participações governamentais como os royalties.
  4. DOs dois processos licitatórios apresentam etapas semelhantes, com a definição das áreas, edital com a chamada para o leilão, qualificação das empresas, leilão e assinatura do contrato. Nas áreas do polígono do Pré-Sal o regime é o de Partilha da Produção, onde a Petrobras é a operadora da área, os custos das operações são reembolsados com o valor da produção e o excedente em óleo partilhado entre o consórcio vencedor do leilão e a união. No regime de Concessão a empresa concessionária assume o risco exploratório com todos os custos, mas no caso de sucesso, os custos da fase exploratória são reembolsados com a própria produção e a empresa comercializa petróleo pagando todas as taxas, impostos e participações governamentais como os royalties.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Os dois processos licitatórios apresentam etapas semelhantes, com a definição das áreas, edital com a chamada para o leilão, qualificação das empresas, leilão e assinatura do contrato. Nas áreas do polígono do Pré-Sal o regime é o de Partilha da Produção, onde a empresa contratada opera a área, os custos das operações são reembolsados com o valor da produção e o excedente em óleo partilhado entre o consórcio vencedor do leilão e a união. No regime de Concessão a empresa concessionária assume o risco exploratório com todos os custos, descobrindo petróleo a empresa comercializa a produção pagando todas as taxas, impostos e participações governamentais como os royalties.

Link permanente: /questoes/qg520062