Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IDCAP 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg520245
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Uma das legislações que visa combater a discriminação é o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Além de consolidar normas constitucionais sobre princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, econômicos e culturais, o Estatuto estabelece como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, promovendo também:I.O fortalecimento da identidade nacional brasileira.II.A punição de atos hostis.III.A valorização da igualdade étnica.É CORRETO o que se afirma em:
- AII apenas.
- BI apenas.
- CI e III apenas.
- DII e III apenas.