Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aracruz (Espírito Santo) — IDCAP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aracruz (Espírito Santo)
- Código
- qg520259
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
De acordo com a Lei Ordinária nº 4.821/2025, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e estabelece normas para o processo de escolha, atuação e avaliação dos gestores escolares no Município de Aracruz, o artigo 14 estabelece que a autonomia pedagógica das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal será assegurada mediante a formulação e implementação, por cada unidade de ensino, (X), um instrumento construído coletivamente, em consonância com as políticas públicas vigentes, a legislação educacional aplicável e as normas do Sistema Municipal de Ensino. Assinale a alternativa que substitui corretamente o termo indicado por (X) no texto.
- APlano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
- BPlano Estratégico Escolar (PEE)
- CProjeto Político de Gestão (PPG)
- DProposta Pedagógica (PP)