Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520261
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n° 9.394/1996) existem segundo o Art.19 diferentes categorias administrativas para as instituições de ensino em diferentes níveis, sendo eles, basicamente:
- Apúblicas, privadas e comunitárias.
- Bpúblicas, privadas e filantrópicas.
- Ccomunitárias, filantrópicas e confessionais.
- Destatais, particulares e filantrópicas.