Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IDCAP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg520271
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança aquela que possui até:
- Aonze anos de idade incompletos.
- Bdoze anos de idade completos.
- Conze anos de idade completos.
- Ddoze anos de idade incompletos.