Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDCAP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg520297
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Inclusão Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, Art. 7, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida (I) e à saúde (II), em condições dignas de existência. Assinale a alternativa que substitui corretamente os itens I e II do texto.
- AI.garantida pela ação exclusiva das instituições privadas, II.voltada prioritariamente ao bem-estar econômico das famílias.
- BI.assegurada somente em casos de vulnerabilidade extrema, II.voltada apenas para a assistência médica emergencial.
- CI.mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento, II.o desenvolvimento sadio e harmonioso.
- DI.com base apenas na responsabilidade familiar, II.sem a necessidade de apoio do Estado ou da sociedade.