Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520300
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Inclusão Escolar
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Art. 208, estabelece o dever do Estado com a educação que será efetivado mediante a garantia de:
- Aregressiva universalização do ensino médio gratuito.
- Bregressiva universalização da educação básica gratuita.
- Cprogressiva universalização do ensino médio gratuito.
- Dprogressiva universalização da educação básica gratuita.