Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520326
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 4º, é dever assegurar a educação escolar pública, garantindo o acesso e a permanência de todos os indivíduos no sistema educacional.Assinale a alternativa CORRETA sobre a quem cabe esse dever.
- AA sociedade.
- BO Estado.
- COs alunos.
- DOs pais.