Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDCAP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg520368
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal estabelecem os pilares da educação nacional. O Art. 206 define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) Um dos princípios do ensino é a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola".(__) A Constituição garante a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", sendo este um dos princípios listados no Art. 206.(__) O Art. 206 prevê a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei", como um princípio norteador.(__) A Constituição define como princípio a "valorização dos profissionais de ensino", garantindo planos de carreira exclusivamente para o magistério público.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, F, V, F.
- BV, F, F, V.
- CV, V, V, F.
- DF, V, V, V.