Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520501
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Matemática
Durante uma reunião pedagógica, a diretora de uma escola estadual, professora Marlene, apresentou à equipe docente o plano de ações para o próximo ano letivo. Ela destacou que todas as decisões deveriam estar em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), especialmente quanto aos princípios e fins da educação, à organização dos sistemas de ensino e à garantia do direito à educação básica obrigatória. Após a leitura de alguns trechos da legislação, Marlene propôs uma questão para reflexão sobre o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.De acordo com esse artigo é correto afirmar que:
- AA educação nacional tem como finalidade principal a formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.
- BA educação é dever da família e do Estado, inspirando-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
- COs sistemas de ensino devem funcionar de forma isolada, sem articulação entre União, Estados e Municípios.
- DA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional restringe a obrigatoriedade da educação apenas ao ensino fundamental.