Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520533
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profesor de Educação Básica - Educação Especial
No que se refere à organização da educação nacional, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Entretanto, cabe à União a coordenação da política nacional de educação, promovendo a articulação entre os diferentes níveis e sistemas de ensino e exercendo função (X) em relação às demais instâncias educacionais. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
- Anormativa, redistributiva e supletiva
- Bconsultiva, legislativa e executiva
- Cdeliberativa, fiscalizadora e independente
- Dorientadora, avaliativa e autônoma