Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg520892
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretária de Escola
Em uma escola pública municipal, um grupo de estudantes reclamou ao conselho escolar que o acesso às atividades complementares estava sendo restrito apenas aos alunos com melhor desempenho acadêmico. Além disso, os pais relataram que não foram convidados a participar das reuniões que tratavam das decisões pedagógicas e administrativas da instituição. Diante disso, a comunidade escolar passou a questionar se as ações da direção estavam em conformidade com os princípios constitucionais da educação.Com base na Constituição Federal, analise a situação e assinale a alternativa que expressa corretamente a violação dos princípios constitucionais e a medida que deve ser adotada:
- AForam violados os princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da gestão democrática do ensino público; a escola deve garantir participação da comunidade nas decisões e oferecer oportunidades igualitárias a todos os alunos.
- BO problema se limita ao descumprimento da gratuidade do ensino público, devendo o município arcar com os custos das atividades complementares.
- CA questão refere-se apenas ao padrão de qualidade do ensino, exigindo a aplicação de avaliações externas para medir o desempenho dos alunos.
- DOcorreu violação do princípio do pluralismo de ideias, sendo suficiente permitir que os professores escolham livremente o conteúdo das aulas.