Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg521488
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - PEB IV em Função Pedagógica
A gestão democrática do ensino público, princípio constitucional (Art. 206) e legal (LDB, Art. 14), exige a implementação de mecanismos eficazes de participação da comunidade escolar e local. Essa abordagem supera o modelo de gestão centralizador e burocrático, entendendo que a construção do Projeto Político-Pedagógico e a tomada de decisões devem ser processos coletivos. O profissional em função pedagógica atua como um articulador fundamental desses espaços participativos, garantindo que eles sejam mais do que meras formalidades. Dentre esses mecanismos, destacam-se o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil. Acerca desses mecanismos de participação, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Conselho Escolar é o órgão máximo de decisão da escola, de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, funcionários, pais, alunos) e da comunidade externa.(__)A Associação de Pais e Mestres (APM) ou Círculo de Pais e Mestres (CPM) é uma entidade de direito privado, com função principal de administrar os recursos financeiros da escola (federais ou estaduais), não possuindo atribuições pedagógicas ou deliberativas sobre o PPP.(__)O Grêmio Estudantil é a entidade de representação dos funcionários administrativos da escola, com foco em questões trabalhistas e sindicais, não tendo direito a assento no Conselho Escolar.(__)Na gestão democrática, o Diretor escolar, por deter a liderança máxima, centraliza todas as decisões pedagógicas e financeiras, cabendo aos Conselhos e APM apenas homologar suas decisões sem debate prévio.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, F, F.
- BF, V, V, F.
- CF, F, V, V.
- DV, V, F, F.