Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — IDECAN 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg522658
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ADAGRI-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo
A aplicação das medidas previstas na Portaria nº 002/2021 foi prorrogada por 180 dias com a publicação de uma nova portaria em março de 2021, relacionada à fitossanidade em áreas de risco. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AA prorrogação permite que os produtores ignorem as exigências fitossanitárias até o final do prazo de 180 dias.
- BA prorrogação aplica-se apenas ao comércio internacional de produtos agrícolas, sem impacto no trânsito interno.
- CA prorrogação foi motivada pela pandemia de COVID-19 e pela dificuldade dos produtores em acessar os Núcleos Locais da ADAGRI.
- DA Portaria foi prorrogada exclusivamente para produtores de grandes culturas, excluindo pequenos produtores.