Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDECAN 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg523113
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
“Na Constituição Federal de 1988, há diversas normas cuja eficácia é dependente da legislação infraconstitucional para produzir efeitos plenos. Tais normas podem, por exemplo, ter viés programático, definindo diretrizes, ou institutivo, criando instituições ou direitos que dependem de regulamentação legal”.O texto em questão faz correta referência a:
- Anormas constitucionais preambulares.
- Bnormas constitucionais de eficácia contida.
- Cnormas constitucionais de eficácia plena.
- Dnormas constitucionais de eficácia limitada.
- Enormas constitucionais ineficazes.