Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDECAN 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg523117
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
A Lei Federal nº 9.455/1997 prevê a possibilidade de cometimento de crime de tortura em razão de discriminação racial ou religiosa. Nesse caso, se o crime for cometido por agente público, deverá haver aumento de pena de:
- Aum sexto até um terço.
- Bum terço à metade.
- Cum terço a dois terços.
- Dum sexto a dois terços.
- Eum sexto à metade.