Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Patos (Paraíba) — IDECAN 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Patos (Paraíba)
- Código
- qg523148
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Com base na Lei nº 12.728, de 4 de julho de 2023, que reconhece oficialmente o São João de Patos como patrimônio cultural imaterial da Paraíba, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
- AO reconhecimento do São João de Patos como patrimônio imaterial limitou o uso de recursos públicos, priorizando exclusivamente o financiamento por meio da iniciativa privada.
- BA patrimonialização do São João de Patos impôs obrigatoriamente que o evento seja realizado com a mesma estrutura e formato de suas edições anteriores, para garantir a autenticidade cultural.
- CA legislação que reconheceu o São João de Patos como patrimônio imaterial buscou resgatar apenas os aspectos folclóricos do evento, sem considerar seu impacto na economia cultural.
- DAo ser reconhecido como patrimônio imaterial, o São João de Patos passou a integrar automaticamente a lista federal do IPHAN, o que o retirou da alçada da política cultural estadual.
- EA referida Lei permitiu à organização do aludido evento celebrar com a iniciativa privada e o poder público os instrumentos legais necessários para a preservação da identidade e dos valores culturais que o caracterizem.