Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IDECAN 2025
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg523169
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Leia os seguintes trechos:“[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeito pelo agente que, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo. Na precisa lição de Miguel Reale Júnior, ‘reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendo-lhe possível atuar em conformidade com o direito, haja preferido agir contrariamente ao exigido pela lei’”“[...] é um juízo sobre a formação da vontade do agente”(GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição2025. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-book. p.111. Acessoem: 01 jul. 2025).Assinale a alternativa que corresponde ao princípio abordado de maneira preponderante nos trechos transcritos.
- APrincípio da responsabilidade pessoal.
- BPrincípio da individualização da pena.
- CPrincípio da culpabilidade.
- DPrincípio da insignificância.
- EPrincípio da intervenção mínima.