Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — IDECAN 2025
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- qg523417
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - Língua Inglesa
À luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, é fundamental compreender os conceitos estruturantes da organização funcional da carreira. Segundo a referida norma, é considerada a unidade criada por lei, abrangendo conjunto de atribuições e responsabilidades, com denominação e qualificação própria, quantidade certa, de provimento em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos e pagamento pelos cofres públicos, o(a)
- AServiço.
- BGrupo Ocupacional.
- CQuadro dos Profissionais da Educação.
- DCargo de Provimento Efetivo.
- EPlano de Cargos, Carreira e Remuneração.