Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg523420
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - Língua Inglesa
A inclusão educacional é um princípio fundamental previsto na legislação brasileira, garantindo que todos os estudantes tenham acesso à educação de forma igualitária e adequada às suas necessidades. No que se refere à educação bilíngue de surdos, prevista na Lei nº 9.394/1996, identifique a alternativa correta.
- AA educação bilíngue de surdos compreende a oferta de educação escolar em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, podendo ocorrer em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de educação bilíngue de surdos.
- BA educação bilíngue de surdos deve ocorrer exclusivamente em escolas bilíngues especializadas, sendo vedada sua implementação em escolas comuns ou em polos de educação bilíngue.
- CO atendimento educacional especializado bilíngue é uma alternativa facultativa aos estudantes surdos e ocorre somente no ensino médio e superior, mediante solicitação formal da família ou responsável.
- DA educação bilíngue de surdos tem seu início garantido apenas no ensino fundamental, sendo facultativa na educação infantil e no ensino médio.
- EAs entidades representativas das pessoas surdas não possuem qualquer participação obrigatória nos processos de contratação e avaliação periódica dos professores bilíngues que atuam na educação bilíngue de surdos.