Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg523553
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - Matemática
Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio orientador do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Lei nº 10.172/2001, que, ao mesmo tempo, se articula com a concepção republicana de equidade, promove a justiça distributiva no acesso à educação e se consolida como fundamento para a superação das desigualdades regionais e sociais no sistema educacional brasileiro.
- AA descentralização administrativa da gestão educacional, com fortalecimento da autonomia dos entes subnacionais, desde que respeitados os parâmetros da livre iniciativa e da concorrência no setor educacional.
- BA erradicação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, da valorização da diversidade e da inclusão social, sobretudo em contextos historicamente marginalizados.
- CA promoção do mérito acadêmico como critério exclusivo de ingresso e permanência nos níveis mais avançados de ensino, como forma de incentivar a competitividade e o desempenho individual.
- DA manutenção do ensino público gratuito em todos os níveis como diretriz absoluta, mesmo que isso implique o congelamento de investimentos educacionais durante períodos de crise fiscal.
- EA integração compulsória de todos os sistemas de ensino à esfera federal, de forma a garantir padronização curricular e uniformidade metodológica em âmbito nacional.