Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg523562
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEE-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - Matemática
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, estabelece uma série de diretrizes voltadas à promoção e ao desenvolvimento da educação no Brasil. Entre essas diretrizes, destacam-se aspectos como a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a erradicação do analfabetismo. Com base nas diretrizes do PNE, marque a opção correta.
- AO PNE estabelece como uma de suas diretrizes a garantia de gratuidade no ensino superior público, promovendo a universalização integral e irrestrita desse nível educacional.
- BEntre as diretrizes do PNE está a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, destacando a participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões.
- CO PNE determina que a formação para o trabalho deve ocorrer exclusivamente no ensino médio, por meio da educação técnica profissionalizante.
- DA erradicação do analfabetismo, segundo o PNE, é responsabilidade exclusiva dos municípios, cabendo à União apenas a formulação de políticas públicas para esse fim.
- EO PNE estabelece que os recursos públicos destinados à educação devem corresponder a um percentual fixo de, no mínimo, 35% do Produto Interno Bruto (PIB).