Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IDECAN 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg523695
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista
A Lei nº 8.142/90, um dos pilares legais do Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe sobre
- Aos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação e da transformação digital.
- Ba aprovação da estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde.
- Cas condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
- Da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
- Eo estabelecimento de orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do SUS.