Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — IDECAN 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg523811
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Saúde Bucal
Joana é servidora pública estadual e enfrenta diferentes situações que podem lhe garantir o direito a uma licença. No último ano, ela engravidou e o parto ocorreu antes do tempo esperado, resultando no nascimento prematuro de seu filho. Seu marido, também servidor estadual, precisou se afastar do trabalho nos primeiros dias após o nascimento da criança. Pouco tempo depois, Joana sofreu um acidente no percurso entre sua casa e o local de trabalho, sendo afastada por recomendação médica. Meses mais tarde, ela adotou uma criança de dois anos de idade. Posteriormente, sua mãe, idosa e dependente dela, passou por uma cirurgia delicada, necessitando de cuidados constantes. À vista dessas situações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 122/1994.
- AJoana teve direito a uma licença remunerada de até 180 dias para cuidar de sua mãe enferma, desde que a assistência direta fosse indispensável e comprovada por junta médica.
- BJoana teria direito à licença-maternidade somente a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, sem possibilidade de antecipação, ainda que houvesse recomendação médica.
- CO marido de Joana teve direito a 10 dias de licença-paternidade, pois a lei garante um período ampliado para servidores públicos estaduais.
- DO acidente sofrido por Joana no trajeto de sua residência para o trabalho não caracteriza acidente de serviço, pois não ocorreu dentro do ambiente de trabalho.
- EPela adoção de uma criança de dois anos, Joana teve direito a uma licença de 30 dias.