Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — IDECAN 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg523830
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
O Programa de Transferência de Renda Bolsa Família apreende determinadas condicionalidades voltadas à adesão e manutenção do benefício, e entendê-las é tarefa fundamental do profissional Assistente Social. Entre essas condicionalidades, identifique o item verdadeiro.
- AAs condicionalidades nada mais são do que regras que devem ser seguidas para que o usuário beneficiário do PBF não seja penalizado, tendo que arcar com determinadas questões e dívidas referentes ao benefício de transferência de renda.
- BAs famílias que não cumprem as condicionalidades podem receber algumas sanções, que são gradativas, ou seja, a cada descumprimento identificado, as famílias podem ser advertidas, ter o benefício bloqueado ou suspenso e até mesmo ser desligadas do Programa.
- CA gestão de condicionalidades compreende somente uma etapa (uma política pública) necessária para o monitoramento do acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde e educação, com o objetivo de garantir o cumprimento e garantias dos direitos básicos, na saúde ou na educação.
- DO benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 75% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 50%, para jovens entre 16 e 17 anos, o que é previamente estabelecido, também, conforme as demandas do município.
- EAs condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde, de educação e de previdência social. Elas existem para reforçar o direito de acesso das famílias aos seus direitos sociais básicos.