Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg523855
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
Na seara da educação, a organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios se dá de forma colaborativa, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório. Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao(à)
- Aensino infantil.
- Bensino regular.
- Censino curricular.
- Deducação extraescolar.
- Eensino fundamental, médio e superior.