Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg523858
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios possuem a obrigação de manter programas de educação infantil e de ensino fundamental. Para tanto, poderão solicitar cooperação técnica e financeira do(a)
- AGovernador do Estado.
- BMinistério da Economia e do Ministério da Educação.
- CUnião.
- DPresidente da República.
- ESecretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.