Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg523994
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino:
- Aa tolerância e a valorização da experiência extra-escolar.
- Bo respeito à liberdade e a gratuidade do ensino.
- Co pluralismo de ideias e a uniformidade de concepção pedagógica.
- Da ampla concorrência entre instituições públicas e privadas de ensino e o protecionismo documental.
- Eo acesso à informação e a transparência.