Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDECAN 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg524152
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFOB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria:
- ALeis complementares.
- BA lei maior do Estado.
- CEstatuto de uma instituição.
- DEstrutura hierárquica do Estado.
- ERegimento interno do Estado.