Questão de Direito Civil — Direito de Família — IDECAN 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg524452
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DEGASE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
A tutela e curatela são institutos jurídicos distintos, mas ambos visam proteger os interesses de indivíduos que, por algum motivo, não possuem capacidade plena de administrar a sua vida. Em 2021, José Paulo, na época, com 15 anos de idade e portador de doença cognitiva grave e incurável que o impedia de realizar as atividades do dia a dia, perdeu seus representantes legais. Por meio de uma ação judicial, sua avó foi nomeada como sua responsável. No entanto, ela veio a falecer quando ele completou 18 anos, atingindo a maioridade legal. Diante de seu falecimento, uma nova ação judicial foi ajuizada visando nomear um(a) novo(a) responsável para José Paulo em razão de sua doença cognitiva grave incapacitante. Com base no exposto, assinale a alternativa correta que apresenta os institutos jurídicos que visam proteger os interesses de indivíduos que não possuem capacidade de administrar a sua vida, aplicados na primeira e na segunda ação judicial.
- ANa primeira ação judicial foi aplicado pelo Poder Judiciário o instituto da tutela e na segunda o da curatela.
- BNa primeira ação judicial foi aplicado pelo Poder Judiciário o instituto da curatela e na segunda o da tutela.
- CNa primeira ação judicial foi aplicado pelo Poder Judiciário o instituto da curatela e na segunda o da curatela.
- DNa primeira ação judicial foi aplicado pelo Poder Judiciário o instituto da tutela e na segunda o da tutela.
- ENenhum instituto jurídico foi aplicado pelo Poder Judiciário.