Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — IDECAN 2025
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg524515
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DEGASE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Sobre os crimes contra a honra, é correto afirmar que:
- ANão se pune a calúnia contra os mortos.
- BAquele que sabe falsa a imputação, propala ou divulga a calúnia também incorre na pena.
- CA injúria e a difamação admitem a exceção da verdade.
- DA exceção da verdade na difamação somente se admite se o ofendido for funcionário público, mesmo que a ofensa não seja relativa ao exercício de suas funções.
- EA difamação consiste em imputar falsamente fato definido como crime.