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Questão de Direito Penal — Tipicidade — IDECAN 2025

Direito PenalTipicidade
Código
qg524516
Banca
IDECAN
Órgão
DEGASE
Ano
2025
Nível
Superior
Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).
  1. AO sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.
  2. BO erro de tipo vencível não exclui o dolo, porque o erro de tipo é sempre compatível com o aspecto cognitivo do dolo.
  3. CO erro de tipo essencial é o conhecimento do agente sobre o elemento do tipo objetivo.
  4. DO objeto do erro de tipo é o tipo subjetivo.
  5. EOcorre quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.

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