Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — IDECAN 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg524570
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Sobre a Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), assinale o item correto.
- AA Portaria revoga todas as normativas anteriores relacionadas ao financiamento da Atenção Primária à Saúde, unificando-as em um único documento.
- BO principal objetivo da Portaria GM/MS nº 1.604 é a extinção do modelo de financiamento baseado em repasses federais para os estados.
- CA Portaria mantém os mesmos critérios de financiamento para a Atenção Básica, sem introduzir novas métricas de desempenho.
- DA Portaria restringe o atendimento da Atenção Primária aos municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes.
- EA Portaria GM/MS nº 1.604 promove a implementação de critérios de desempenho e qualidade como fatores determinantes para o financiamento federal da Atenção Primária.